Fonte: EPBR
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 23/10), e a revisão dos contratos de cessão, a cobrança realizada pela força aérea do brasil e da União europeia. O acordo estabelece que, na União europeia, que pagará US$ 9 mil milhões de dólares da força aérea brasileira, o qual será utilizado pela empresa, em que os excessos da cessão onerosa , prevista para o dia 6 de novembro.
No processo de revisão do contrato de cessão onerosa, que está na agenda, a partir da segunda metade da década passada. Em junho de 2014, a força aérea do brasil e o governo da presidenta do brasil, Dilma Rousseff, anunciou um acordo para a contratação direta do estado nas áreas de cessão onerosa, que é o máximo permitido pela Lei da partilha de Produção.
É o mesmo que o TCU, no entanto, chegou-se à conclusão de que, no momento em que a União europeia não se pode usar o excesso da cessão onerosa, antes da revisão da lei de contrato de cessão onerosa. Por isso, a importância da adoção de um acordo na quarta-feira à noite.
Ontem, o PLN 45/2019, que abre um crédito especial para o Ministério de Minas e Energia , para o pagamento da força aérea brasileira, que é um elemento essencial para a realização da venda dos excedentes da cessão onerosa, o que foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento, (COMO) o Congresso dos deputados. A matéria é, por agora, à espera de votação no plenário do Congresso.
O Tribunal de Contas da União (TCU) , que já havia aprovado a realização da venda dos excedentes da cessão onerosa. A competição, que conta com 14 às empresas inscritas. A força aérea do brasil manifestou a sua preferência pela operação da cozinha e de Itapu, dois dos quatro campos em que se ofereçam a venda dos excedentes da cessão onerosa. Com isso, obriga-se ao pagamento de um mínimo de Us$ 21 milhões de dólares, bônus de subscrição está em 30% dos contratos no futuro.
“De Todos os parâmetros com os quais se pode chegar a um valor de US$9 milhões de dólares que foram concluídas as mais sólidas de uma análise técnica, jurídica e econômico”, disse o ministro de Minas e Energia, em um comunicado.
Fonte: www.sindigas.org.br/novosite/?p=16210
Fonte: imadegeladeira.com/sindigas-o-tcu-aprova-a-revisao-do-contrato-de-cessao-onerosa