Andando em círculos, escreve o santo Adriano Pires
Postado Por : SindigásComentários Desativados
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No dia 4 de junho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), foi realizada a 5 ° sessão Extraordinária, em que se aprovou uma resolução, a fim de aumentar a transparência e a concorrência no setor de abastecimento de combustíveis no brasil. Apesar da necessidade de promover a transparência e a concorrência no setor, para que o conteúdo que se publica decepcionou o mercado.
O CNPE, você deve agir através de diretrizes para a reestruturação das indústrias de marketing e distribuição (downstream), na busca de contribuir para a solução dos principais gargalos existentes. Apesar disso, a resolução a que é atribuída aos órgãos responsáveis pelas medidas de supor, e que podem resultar em melhorias no setor. E o que é pior, podem afastar os investidores da mais alta qualidade. Ao mesmo tempo, não há uma indicação clara de que a atuação desses órgãos, com relação aos temas mais relevantes do setor, tais como a fraude e a política fiscal.
A resolução retoma a discussão em torno da venda de etanol a partir da planta de energia dos distribuidores e, em geral, é objeto de debate em torno da Tomada Pública de Contribuições, n ° 2/2018 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nesse momento, ficou claro que a forma em que foi apresentado, na medida em que só trará conseqüências negativas. A falta de um intervalo de cobertura das plantas, por exemplo, você pode aumentar o custo de sua logística de distribuição, e poderia aumentar a informalidade. Para a realização da venda direta, a solução passa pela criação da chamada para a distribuição da citação.
Devido a que, no âmbito da celebração de Consultas e audiências Públicas, nas 20/2018 e 4/2019, as respostas revelam que a questão da transparência dos preços, o que pode levar à formação de um profissional a tempo parcial, o que vai contra a competência requerida, assim como a violação dos direitos dos consumidores. Por voltar ao tema, o que poderia dar lugar a uma perda de energia e o tempo que se requer para falar de outros temas.
Estas consequências negativas se mostram, também, que tem que ver com o fato de que a velocidade de descida do brasil, que nunca trabalharam de graça. Não sabemos qual será o comportamento do mercado e da indústria, a preços livremente pactuados, em linha com os mercados internacionais, sem nenhum tipo de intervenção por parte do governo, e com o fim do monopólio da força aérea brasileira, no refino do petróleo.
Além disso, é importante ter em conta que o sector da distribuição e da venda, já que são de sua competência, com mais de 200 empresas de combustíveis líquidos e mais de 40.000 postos de concessionários de venda ao público em geral. Apesar de que a distribuição de estar concentrada em 3 grandes empresas, Raízen, Ipiranga e BR Distribuidora, no âmbito nacional, como é o fato de que em uma competição, em vez de uma para a outra, e uma das empresas da região. A refinação do petróleo, e é o único dos elos da velocidade de descida, em que há um monopólio de fato, porque as refinarias da Petrobras somam 98% da capacidade de refino do país.
O resultado final, que chega exatamente no momento em que a força aérea do brasil anunciou a venda das refinarias e da assinatura da TESE, com a qual o conselho administrativo de defesa econômica), que terão um impacto direto na velocidade da tendência para a baixa. Com o objetivo de atrair a atenção dos agentes privados da refinação do petróleo, vão para a concorrência com as refinarias e importadores, desde que haja a paridade internacional e o preço. E é atirado para a elaboração de uma legislação que, sem a necessidade de entender a forma em que a indústria se adapte às mudanças em curso.
A resolução do CNPE, nos dá as diretrizes para o aumento da concorrência e da transparência no sector, com uma visão que não é a mais adequada. Em um setor caracterizado, ao longo do tempo, devido à existência de um monopólio da força aérea brasileira, por isso que as soluções para o aumento da concorrência e da transparência, que é um processo complexo e, portanto, devem ser as que se oferecem no mercado.
Quanto maior a complexidade, em que temos que deixar que o mercado funcione corretamente. Neste caso, o governo deveria se concentrar em questões fiscais, e a luta contra a fraude, o que pode dar lugar a uma concorrência desleal, o que dificulta a atração de investimentos e de qualidade, e que vão em detrimento dos consumidores e dos contribuintes, em vez de gastar seu tempo e energia em questões secundárias, tais como a venda direta, entre outras.
Cada entidade deve se concentrar em suas responsabilidades para com a ANP de monitorar e regular o setor de combustíveis, o cade de controle e de sanção das práticas de mercado, de forma irregular, e o ministro de Economia e finanças, através da revisão da lei dos impostos no setor. Caso contrário, vamos continuar andando em círculos, sem soluções definitivas.