Fonte: Valor Econômico
O governo tem a intenção de eliminar a tarifa para a importação de embarcações, disse que o Valor da secretaria de Portos, do Ministério da Infra-estrutura, Diego Piloni. Nesse momento, os preços devem cair 30% e 40%. A alíquota do Imposto de Importação é de 14%. A soma de todos os impostos federais, estaduais, provinciais e da importação de navios porta-contentores, nos últimos anos ficaram cerca de 50 por cento da população.
Na medida em que está pronta para ser analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), e que faz parte de um programa que se chama “a BR da Pobreza”, que tem a intenção de realizar o serviço de transporte marítimo de curta distância, como uma alternativa competitiva ao transporte rodoviário.
O programa inclui, ainda, uma proposta de alteração da lei, o que poderia se tratar de uma medida provisória (MP) ao projeto de lei. Uma série de mudanças em procedimentos e pelos órgãos de decisão do serviço de rendas internas, e no antigo egito, por isso que os navios de transporte marítimo de curta distância, que têm um tratamento diferenciado e mais rápido em comparação com os de longa duração, em que as mercadorias serão transportadas no exterior.
A proposta deverá ser apresentada no decorrer do mês. Mas corre-se o risco de que, posteriormente, admitiu que o país de origem. Há uma série de diferenças com o ministro de Economia e finanças. “Nossos objetivos são muito semelhantes, no sentido de que a abertura dos mercados”, disse o Piloni. No entanto, a base continua a ser um pouco mais”. A equipa de Paulo Guedes, defende-se que a abertura é total, ou seja, para as empresas e para os navios de bandeira estrangeira possa operar sem restrições de qualquer tipo em relação com o transporte marítimo de curta distância no brasil.
Já que o Ministério de Infra-estrutura, foi considerado que existe um “lastro” da existência de um menor número de navios de propriedade das empresas. Estas podem ser fabricadas ou importadas.
O “lastro” para servir a concepção do que é o Ministério de Infra-estrutura, para dar estabilidade à prestação dos serviços de transporte marítimo e de cabotagem no Brasil. De acordo com a secretaria, dar-se-á às empresas usuárias do serviço e da capacidade da frota, e o montante de despesas de envio, para que tenham a segurança, o comércio, o transporte rodoviário e o transporte marítimo de curta distância.
E no mercado internacional, a fim de que este serviço está regulamentado, em que se dá a uma grande instabilidade. Cabe citar a título de exemplo, o envio de um contentor dos Santos, na cidade de Xangai. A Era De us$ 400, para o ano de 2015, e dois anos mais tarde, estava em US$ 2.700. A evolução que ocorreu nos serviços de longa distância, o que poderia afetar os preços do transporte marítimo de curta distância.
O projeto de lei, ou por MP, que também responde a uma antiga reivindicação da seleção de futebol do brasil, com uma redução de 25% para 10% no Pagamento de um Frete para a Renovação da Marinha Mercante nacional. Nos estudos, no sentido de que, frente a esse pagamento, mas com a opção de que, na atualidade, é a de manter, na forma reduzida, com o fim de avaliar o comportamento dos mercados, até 2021.
Com a nova lei, deve-se também a sacramentar, os trabalhadores do serviço de transporte marítimo de curta distância, que devem ser tratados de acordo com a legislação vigente no país de bandeira da versão original. É o que estabelece a convenção da oit (Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual Portugal é o de madrid, se bem é certo que não foi internalizado na legislação brasileira.
Hoje em dia, o objetivo desta norma internacional, é o da continuidade da prática. No entanto, as empresas reclamam da insegurança jurídica. A inclusão deste ponto na nova lei, que passa através de uma análise de riscos, através do gabinete do Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Das normas trabalhistas no brasil, vai encarecer o custo da mão-de-obra, em até 50%.
O governo quer convencer os Estados a exclusão do IVA sobre o combustível dos navios de transporte marítimo de curta distância, e até o dia de hoje, em torno de 20%, seguindo a linha de tratamento, em comparação com os navios de ultramar. A mudança não está de acordo com a lei federal, mas as negociações com os Estados unidos da américa. Além disso, não depende da lei de redução da burocracia no tratamento dos bens da navegação de cabotagem. Hoje em dia, os produtos que entram na mesma linha que a dos produtos importados.
Durante muitos anos, discutiu-se a criação da área dos portos, para dar uma ordem de registro das cargas de origem nacional. Mas a solução para a qual foi removido, uma vez que não há uma falta de desenvolvimento da infra-estrutura portuária do país, segundo informou Piloni. Encontram-Se na avaliação das soluções tecnológicas que permitem diferenciá-las das mesmas.
A alteração da lei de transporte para o transporte marítimo de curta distância aumentou 12% no último ano. “Não está crescendo, mas que se trata de uma base pequena”, disse o secretário.
Fonte: www.sindigas.org.br/novosite/?p=16207
Fonte: imadegeladeira.com/sindigas-a-importacao-de-navios-que-podem-ter-um-preco-de-zero