Na América do Sul, o País é seguido por Argentina e Chile
Um estudo da consultoria chilena de assuntos farmacêuticos nas Instalações mostrou o Brasil é o país da América do Sul com o maior imposto sobre medicamentos (28%). A imposição avaliada na pesquisa é o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). O País é seguido da Argentina (com imposto de 21%) e Chile (19%). Vale a pena lembrar que, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento tributário (IBPT), a carga tributária sobre os medicamentos é ainda maior, de 33,87%.
A análise da consultoria em Instalações propõe-se que, em países com impostos sobre medicamentos maiores ou similares para o Chile, aplicam-se medidas protecionistas, como descontos; a fixação de faixas de preços; e a distinção, ou a isenção de impostos para evitar que os custos que afetam os pacientes. A notícia publicada no portal da Associação Industrial de Laboratórios Farmacêuticos do Chile (Asilfa), exemnplifica que, “no Brasil, existem pacotes de medicamentos são subsidiados ao consumidor, e não em produtos de alto custo, que são caros, mas os produtos mais gerais, e para isso existe uma cesta básica de produtos que são mais baratos “, segundo revelou o diretor da InHouse, Stephan Jarpa.
Enquanto isso, o Brasil foi pioneiro na América Latina na fixação de preços de referência externos. “Se um novo produto é reconhecido como tendo uma forte evidência de superioridade em relação à terapia padrão disponível, os preços de referência externos são aplicados”, explicou o especialista da InHouse. No Peru, apesar de ter um imposto semelhante ao do chileno, eles estabeleceram que os medicamentos para as doenças oncológicas e do HIV/ AIDS estão isentos de impostos. No Uruguai, há um imposto de 10% para medicamentos, especialidades farmacêuticas, carne, peixe, entre outros.
No Chile, por sua parte, embora existam outras ações, como por exemplo os fundos de farmácias dando medicamentos gratuitos aos pacientes em clínicas, não há medicamentos isentos de impostos, e, no momento, a ideia foi descartada pelo governo.
Fonte: Asilfa/ Guia da Farmácia
Foto: Shutterstock
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Fonte: guiadafarmacia.com.br/imposto-sobre-drogas-brasil-lidera-ranking