Apesar de
as quedas observadas nos últimos anos, a fila de pedidos de patentes a ser
analisadas no Brasil é alta para os padrões internacionais. São mais de 200
mil pedidos, que representam a parte mais visível de uma série de obstáculos à
inovação no país, com impactos negativos sobre o aumento da produtividade e o
crescimento sustentável da economia. Estas são algumas das conclusões de um estudo
feito por Antonio Marcio Buainain, professor da Unicamp, a pedido da Associação
Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Em 2018, havia mais de 208 mil
pedidos de patentes a ser analisados pelo Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI). O número representa uma queda de quase 15% em relação ao pico de
de 243 mil casos pendentes, registrados em 2017. De acordo com Buainain, a partir de 2014
houve “grande esforço” do instituto e “dedicação da equipe
técnica para reduzir o atraso acumulado.
Nesse
período, o INPI tem apostado no estabelecimento de metas, na contratação de
pessoal, o uso das tecnologias mais recentes e com a assinatura de convênios
com organismos de outros países. O resultado foi que a concessão de patentes de
propriedade intelectual praticamente dobrou entre 2014 e 2017, passando de
2.751 para 5.450. Ainda assim, a quantidade de pedidos parados na fila continuou
“altíssima” em comparação com os padrões internacionais. Tamanho
o atraso, segundo Buainain, tem “causa certa e conhecida”: o pequeno
contingente de examinadores de patentes que trabalham no INPI.
No
2014, a relação no Brasil era de 1.042 pedidos de patente para cada examinador,
número muito maior do que nos Estados Unidos (66,7), na Europa (93,8), no Japão
(109,7) e Coreia do Sul (210,5). O reflexo da falta de mão-de-obra, aparece
o prazo médio para análise da solicitação: 10,2 anos no Brasil, contra 1,3 ano
no Japão e 2,2 anos nos Estados Unidos e na União Europeia. Para Buainain,
qualquer solução definitiva passa pela “valorização” do INPI. O
aumento da produtividade em função das medidas adotadas nos últimos anos
“está no limite”.
De
segundo ele, é preciso não só contratar mais analistas, mas avaliar
“uma carreira que exige uma grande competência e é totalmente
desprestigiada”. Ainda assim, as medidas secundárias, como a realização de
uma espécie de “recall” de pedidos, que podem ser adotadas para diminuir
a fila de espera. “Muitas das pessoas que entraram com pedidos não têm mais
o interesse na análise do caso em concreto, mas a demanda continua
lá”. O Presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta afirma que o INPI
em teoria, é superavitário. Mas, na prática, parte da quantia arrecadada por
órgão com a cobrança de taxas de registro de marcas e patentes, por exemplo,
volta para a caixa do governo federal. O instituto está subordinado ao Ministério
da Economia. “Se o INPI gerisse esta dotação, pode ser melhor,
contratar mais trabalhadores e, com isso, conceder patentes mais
rapidamente.” Mas, para resolver o problema da ação no curto prazo,
Pimenta também defende uma solução pontual: que todos os pedidos em lista de
espera sejam automaticamente aprovados, desde que os interessados paguem as
as taxas.
Posteriormente,
quem se sentir prejudicado, como uma empresa da concorrência, pode entrar com um
a solicitação de cancelamento da patente, o próprio INPI ou na Justiça. “Não é o
ideal, mas é melhor do que ficar sem nenhuma solução”, diz. Em 2017, entre
os dez maiores solicitantes de patentes instalados no Brasil, havia apenas uma
empresa: CNH Industrial, multinacional de origem italiana que produz motores
e equipamentos agrícolas e de construção. No total foram 35 pedidos pela CNH no
ano de atraso. Todas as outras nove principais candidatos foram
universidades. “É um processo burocrático e complexo”, diz Sergio
Soares, diretor da empresa. Artur Schaal, responsável pela área de
de propriedade intelectual da CNH Industrial, diz que parte dos pedidos de
patentes feitos no Brasil está ligada ao “interesse global” da
empresa.
Produtos patenteados aqui e que serão utilizados posteriormente no exterior entram em um programa especial do INPI, a Prioridade BR, que agiliza a análise destes casos. Com tantos obstáculos, o Brasil caiu de 47 posição para a 69ª entre 2016 e 2017 no Índice Global de Inovação, elaborado pela Universidade de Cornell (estados UNIDOS), o Insead e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. O país ficou atrás de nações latino-americanas, como Chile, Costa Rica, México, Panamá e Colômbia.
Fonte: Valor Econômico
Fonte: panoramafarmaceutico.com.br/2019/01/29/fila-para-analisar-patentes-anda-lento-e-adiada-inovacao