Fiscal da ANP é preso no DF por cobrar R$ 1,3 mil no preço do curso de distribuidora de gás
Posted By : SindigásComments Off
Fonte: G1
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A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu nesta quinta-feira (12), um fiscal da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), suspeito de receber propina para “aliviar” a vigilância de uma empresa distribuidora de gás.
O homem, de 53 anos, foi preso em flagrante. De acordo com o delegado-chefe da 15ª Delegacia de Polícia (Brasil), André Luiz da Costa, cerca de R$ 1,3 mil foram apreendidos com o fiscal.
A denúncia foi feita pela própria distribuidora à ANP, que foi autorizado o caso à Polícia Civil. O acto teve lugar na saída do local, na QNM 06 do Brasil. De acordo com a Polícia Civil, o homem age como fiscal da agência reguladora de nove anos, e não tem histórico criminal.
Em nota, a ANP informou que “imediatamente suspendeu o servidor de suas funções”, e que abrirá um processo administrativo disciplinar sobre o caso.
“A ANP reforça sua atuação firme contra todo e qualquer desvio de conduta de seus servidores, bem como seu compromisso com a ética e os princípios administrativos”, diz a nota.
De acordo com o proprietário do comércio, o ministério público esteve no local e na quarta (14), e disse que as irregularidades encontradas na distribuidora poderiam gerar uma multa de até us$ 15 mil, além do selo do estabelecimento.
Horas depois, o funcionário voltou a fazer contato, desta vez por telefone, e advertiu que a situação pode ser contornada” por 10% desse valor. Nesta quinta, segundo a polícia, o homem foi ao local para receber o dinheiro, mas a ação foi filmada pelo empresário.
O fiscal foi acusado de concussão – nome dado à exigência de vantagem pessoal por funcionário público, em razão do cargo que ocupa. A sanção prevista no Código Penal varia de 2 a 8 anos de prisão.
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